INFORMAÇÃO LEGAL

1. Identificação do estabelecimento

O presente website é relativo ao estabelecimento:

Nome comercial: Pata Negra / SteakHouse & Tapas
Entidade exploradora: Proximidade Inevitável, Lda.
NIF/NIPC: 523707670
Morada: Rua dos Arameiros, 1, 1100-016 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 925 818 031
Email: patanegragf@gmail.com
Atividade: Restauração e bebidas

A Proximidade Inevitável, Lda. é a entidade responsável pela exploração do estabelecimento Pata Negra e pelos conteúdos próprios disponibilizados através deste website.

2. Finalidade do website

O website tem caráter institucional e informativo, destinando-se à apresentação do restaurante, da sua oferta gastronómica, menus, localização, contactos, horários, serviços e formas de reserva.

As informações apresentadas poderão ser atualizadas sempre que necessário.

3. Reservas e plataformas externas

O website poderá disponibilizar opções de reserva e contacto através de serviços externos, nomeadamente TheFork e WhatsApp.

Ao selecionar uma destas opções, o utilizador poderá ser encaminhado para uma plataforma de terceiros, cuja utilização fica sujeita aos respetivos termos e políticas de privacidade.

A utilização do website ou a seleção de um botão de reserva não representa, por si só, a confirmação da reserva.

4. Google Maps

O website poderá incorporar o Google Maps para apresentar a localização do Pata Negra.

A utilização e interação com este serviço poderá estar sujeita aos termos e políticas da Google.

5. Informação disponibilizada

A Proximidade Inevitável, Lda. procura manter atualizadas as informações apresentadas no website.

Contudo, menus, preços, produtos, disponibilidade, horários, fotografias e outras informações poderão ser alterados.

As fotografias apresentadas poderão ter caráter ilustrativo.

6. Contactos

Telefone: +351 925 818 031
Email: patanegragf@gmail.com

O website poderá igualmente disponibilizar ligação direta para contacto através do WhatsApp.

7. Livro de Reclamações

O Pata Negra disponibiliza Livro de Reclamações nos termos da legislação aplicável.

O website deverá disponibilizar acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, através da ligação para a plataforma oficial, em local visível e facilmente acessível.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da legislação aplicável.

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Rua dos Douradores, 108 – 2.º e 3.º
1100-207 Lisboa
Telefone: +351 218 807 030
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Para mais informações sobre Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, o consumidor poderá consultar a informação disponibilizada pelas entidades competentes.