POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: outubro de 2026

1. Objeto

A presente Política de Privacidade explica de que forma poderão ser tratados dados pessoais relacionados com a utilização do website do Pata Negra e com os contactos estabelecidos com o restaurante.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais diretamente tratados no âmbito deste website é:

Proximidade Inevitável, Lda.
NIF/NIPC: 523707670
**Rua dos Arameiros, 1, 1100-016 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 925 818 031
Email: patanegragf@gmail.com

3. Dados pessoais

O website não disponibiliza atualmente formulário de contacto, criação de conta ou subscrição de newsletter.

Quando o utilizador contacte voluntariamente o Pata Negra através dos meios disponibilizados, poderão ser tratados dados fornecidos pelo próprio utilizador, nomeadamente nome, telefone, email, conteúdo das mensagens e informações necessárias à gestão de pedidos ou reservas.

4. Finalidades

Os dados pessoais poderão ser tratados para responder a pedidos de informação, gerir comunicações, prestar informações sobre o restaurante, acompanhar reservas, responder a reclamações ou solicitações e cumprir obrigações legais.

5. Fundamentos jurídicos

Dependendo da situação, o tratamento poderá basear-se na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos da entidade exploradora ou no consentimento do titular, quando este seja necessário.

6. Reservas através do TheFork

O website poderá disponibilizar ligação para realização de reservas através do TheFork.

Ao aceder ao TheFork, o utilizador passa a interagir com uma plataforma externa. O tratamento de dados realizado diretamente nessa plataforma encontra-se sujeito aos respetivos termos e políticas de privacidade.

7. WhatsApp

O website poderá disponibilizar ligação para iniciar uma conversa através do WhatsApp.

Ao utilizar esta funcionalidade, o utilizador passa a utilizar um serviço externo sujeito aos termos e políticas do respetivo fornecedor.

As informações posteriormente enviadas ao restaurante poderão ser utilizadas pela Proximidade Inevitável, Lda. para responder ao contacto, fornecer informações ou gerir pedidos e reservas.

8. Google Maps

O website poderá incorporar o Google Maps para apresentação da localização do restaurante.

A interação com este conteúdo poderá envolver comunicação com serviços da Google e eventual tratamento de informações técnicas pelo respetivo fornecedor.

9. Dados técnicos

Durante a navegação poderão ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento, alojamento e segurança do website, incluindo, quando aplicável, endereço IP, navegador, dispositivo e registos técnicos de acesso.

10. Partilha de dados

A Proximidade Inevitável, Lda. não vende dados pessoais dos utilizadores.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento da atividade ou comunicados às autoridades quando exista obrigação legal.

11. Serviços externos

O website poderá utilizar ou disponibilizar acesso a serviços de terceiros, nomeadamente:

TheFork, WhatsApp e Google Maps.

Estes fornecedores poderão tratar dados de acordo com as suas próprias políticas.

12. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos poderão tratar informações fora do Espaço Económico Europeu.

Quando aplicável a tratamentos sob responsabilidade da Proximidade Inevitável, Lda., deverão ser utilizadas as garantias previstas na legislação de proteção de dados.

13. Conservação

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos exigidos por lei.

14. Segurança

Serão adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, destruição, divulgação ou acesso não autorizado.

15. Direitos do titular

Nos termos legalmente aplicáveis, o titular poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e, quando aplicável, portabilidade.

Quando o tratamento se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

16. Exercício dos direitos

Os pedidos relacionados com proteção de dados poderão ser enviados para:

patanegragf@gmail.com

Poderão ser solicitadas informações necessárias à confirmação da identidade do requerente.

17. Reclamações relativas à proteção de dados

O titular poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

18. Menores

O website não se destina especificamente à recolha de dados pessoais de menores.

19. Links externos

O website poderá conter ligações para websites e serviços externos. A Proximidade Inevitável, Lda. não controla as práticas de privacidade adotadas por essas plataformas.

20. Alterações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações legais, tecnológicas ou nas funcionalidades do website.

Última atualização: outubro de 2026