TERMOS E CONDIÇÕES

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do Pata Negra / SteakHouse & Tapas, explorado pela Proximidade Inevitável, Lda.

2. Identificação

Nome comercial: Pata Negra / SteakHouse & Tapas
Entidade exploradora: Proximidade Inevitável, Lda.
NIF/NIPC: 523707670
Morada: Rua dos Arameiros, 1, 1100-016 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 925 818 031
Email: patanegragf@gmail.com

3. Finalidade do website

O website tem caráter essencialmente institucional e informativo.

Poderá apresentar informações sobre o restaurante, menus, produtos, preços, horários, localização, contactos, fotografias, vídeos, serviços e formas de reserva.

4. Menus e produtos

A entidade exploradora procura manter as informações atualizadas.

Contudo, a oferta, composição dos pratos, disponibilidade, apresentação e outros elementos poderão sofrer alterações.

As fotografias poderão ter caráter ilustrativo.

5. Preços

Os preços apresentados no website poderão ser atualizados.

Em caso de eventual divergência ou dúvida relevante, recomenda-se a confirmação diretamente junto do restaurante.

6. Alergénios

Os clientes com alergias, intolerâncias ou necessidades alimentares específicas deverão informar o restaurante e solicitar informação adequada antes do consumo.

A informação disponível online não substitui a confirmação junto do estabelecimento.

7. Reservas

O website poderá disponibilizar reservas através do TheFork e contactos através do WhatsApp.

A seleção de um botão ou envio de um pedido não significa, por si só, que a reserva esteja confirmada.

A reserva deverá considerar-se confirmada apenas após confirmação efetiva através do procedimento aplicável.

8. TheFork

Quando o utilizador escolhe efetuar uma reserva através do TheFork, poderá ser encaminhado para uma plataforma externa sujeita aos termos e políticas do respetivo fornecedor.

9. WhatsApp

O website poderá disponibilizar ligação para contacto através do WhatsApp.

A utilização deste serviço encontra-se sujeita aos termos e políticas do respetivo fornecedor.

10. Google Maps

O website poderá incorporar Google Maps para apresentação da localização do restaurante.

As informações disponibilizadas pelo serviço, incluindo mapas e rotas, dependem de uma plataforma externa.

11. Links externos

O website poderá conter ligações para websites, redes sociais, aplicações e plataformas externas.

A entidade exploradora não controla o funcionamento, conteúdos, disponibilidade ou políticas desses serviços.

12. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos próprios do website, incluindo textos, fotografias, vídeos, logótipos, elementos gráficos e identidade visual, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

A sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada poderá depender de autorização prévia do respetivo titular.

13. Utilização do website

O utilizador deverá utilizar o website de forma lícita e não deverá interferir com o seu funcionamento, tentar obter acessos não autorizados ou utilizar os conteúdos de forma contrária à legislação aplicável.

14. Disponibilidade

Não é possível garantir que o website permaneça permanentemente disponível e sem interrupções.

Poderão ocorrer períodos de indisponibilidade devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos ou falhas de serviços externos.

15. Responsabilidade

A Proximidade Inevitável, Lda. procura manter as informações do website corretas e atualizadas.

Não poderá, contudo, garantir o funcionamento ou disponibilidade de plataformas externas sobre as quais não exerce controlo, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas.

16. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais encontra-se descrito na Política de Privacidade.

17. Cookies

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies.

18. Livro de Reclamações

O Pata Negra disponibiliza Livro de Reclamações nos termos da legislação aplicável.

O website deverá disponibilizar uma ligação visível para o Livro de Reclamações Eletrónico através da plataforma oficial.

19. Alterações ao website

A entidade exploradora poderá atualizar, modificar ou remover conteúdos e funcionalidades quando necessário.

20. Alterações aos Termos

Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados devido a alterações legais, regulamentares, técnicas ou operacionais.

21. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos legalmente reconhecidos aos consumidores.

22. Contactos

Proximidade Inevitável, Lda.
NIF/NIPC: 523707670
Rua dos Arameiros, 1
1100-016 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 925 818 031
Email: patanegragf@gmail.com

Este texto já está organizado para criares na Hostinger as 4 páginas separadas e ligares todas no rodapé, mais o botão do Livro de Reclamações.